Quem é o controlador
A ChessClub é o controlador dos seus dados pessoais, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD (Lei nº 13.709/2018). Isto é: nós decidimos por que e como seus dados são tratados.
Para exercer direitos ou tirar dúvidas de privacidade, escreva para privacidade@chessclub.com.br.
Dados que coletamos e por quê
Nós coletamos o mínimo necessário para operar cada funcionalidade. Categorias:
1. Cadastro e perfil
| Dado | Finalidade | Base legal | Retenção |
|---|---|---|---|
| Nome completo, e-mail, senha (hash), username, nickname, data de nascimento | Autenticar você, identificar sua conta e permitir contato | Execução de contrato (LGPD art. 7º V) | Enquanto a conta existir + 5 anos para prova em disputas |
| Endereço (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, país, CEP/código postal) | Emissão de nota fiscal, faturamento, contato postal quando necessário | Execução de contrato + cumprimento de obrigação legal (LGPD art. 7º II e V) | Enquanto a conta existir + prazo fiscal (mínimo 5 anos) |
| CPF ou CNPJ (somente dígitos) | Emissão de cobranças pelo gateway Asaas, obrigatório para pagamentos no Brasil | Cumprimento de obrigação legal e execução de contrato (LGPD art. 7º II e V) | Enquanto o vínculo existir + prazo fiscal (mínimo 5 anos) |
| ID FIDE (opcional) | Vincular rating oficial e permitir participação em torneios com rating | Consentimento (LGPD art. 7º I) | Até você removê-lo ou encerrar a conta |
| Foto de perfil, biografia, especialidades (quando treinador) | Exibir seu perfil público na plataforma e no marketplace de treinadores | Consentimento (LGPD art. 7º I) | Até você removê-los ou encerrar a conta |
2. Segurança de conta e prova jurídica
| Dado | Finalidade | Base legal | Retenção |
|---|---|---|---|
| IP de último login, dispositivo, data/hora do login, tentativas consecutivas de senha errada | Proteger a conta contra acesso indevido; bloqueio temporário após tentativas fracassadas | Legítimo interesse — segurança da informação (LGPD art. 7º IX) | Enquanto a conta existir; logs de tentativas rotacionam periodicamente |
| Segredo de MFA e códigos de backup (armazenados cifrados) | Autenticação em dois fatores quando você a habilita | Consentimento (LGPD art. 7º I) + segurança (art. 7º IX) | Até você desativar o MFA ou encerrar a conta |
| Aceite de termos: versão aceita, hash do conteúdo, IP, user-agent e data/hora do aceite | Prova jurídica do consentimento (append-only, imutável) | Cumprimento de obrigação legal + exercício regular de direitos (LGPD art. 7º VI e art. 16 I) | Guarda perene — não é apagada mesmo após encerramento de conta |
3. Integração com Lichess (opcional)
A integração com o Lichess é opcional, gratuita e você pode desconectá-la a qualquer momento nas configurações. O Lichess é operado por uma organização independente (Lichess.org) — os Termos deles se aplicam à sua conta lá.
| Dado | Finalidade | Base legal | Retenção |
|---|---|---|---|
| Nome de usuário no Lichess (usuarioLichess) | Exibir seu perfil e ratings do Lichess no dashboard e ranking do clube | Consentimento (LGPD art. 7º I) — você fornece voluntariamente | Até você removê-lo ou encerrar a conta |
| Ratings do Lichess (Rapid, Blitz, Bullet, Classical) sincronizados periodicamente | Ordenar rankings do clube, exibir seu progresso no perfil e nos torneios | Consentimento (dado público consultado pelo seu username no Lichess) | Enquanto a conta existir; sobrescrito a cada sincronização |
| Token OAuth do Lichess (cifrado com AES-256-GCM), escopo, data de expiração | Buscar puzzles calibrados pelo seu rating e o painel de desempenho de puzzles | Consentimento explícito no fluxo OAuth do Lichess (LGPD art. 7º I) | Até você desconectar a conta Lichess, revogar o token no lichess.org, ou o token expirar |
| Histórico de tentativas de puzzles (id do puzzle, tema, acerto/erro, tempo, rating do puzzle) | Acompanhar seu progresso, calcular estatísticas e permitir que o treinador veja evolução | Execução de contrato (feature de treino) + consentimento OAuth | Enquanto a conta existir; excluído sob pedido |
4. Integração com Chess.com (opcional)
Somente lê dados públicos pelo seu username informado — não usa OAuth nem armazena senha.
| Dado | Finalidade | Base legal | Retenção |
|---|---|---|---|
| Nome de usuário no Chess.com (usuarioChessCom) | Exibir seu perfil e ratings do Chess.com no dashboard e ranking do clube | Consentimento (LGPD art. 7º I) — você fornece voluntariamente | Até você removê-lo ou encerrar a conta |
| Ratings do Chess.com (Rapid, Blitz, Bullet) sincronizados periodicamente | Ordenar rankings, exibir progresso no perfil e em torneios | Consentimento (dado público consultado pela API pública do Chess.com) | Enquanto a conta existir; sobrescrito a cada sincronização |
5. Pagamentos
| Dado | Finalidade | Base legal | Retenção |
|---|---|---|---|
| Identificador de cliente/subconta no Asaas, walletId (quando treinador), histórico de cobranças e repasses | Processar pagamentos de planos e sessões de treino; repassar comissão ao treinador (split) | Execução de contrato + obrigação legal (LGPD art. 7º II e V) | Prazo fiscal mínimo de 5 anos após a última operação |
| Dados de cartão de crédito | Somente processados pelo Asaas — a plataforma NÃO recebe nem armazena números de cartão | Execução de contrato entre você e o Asaas | Definida pela política do Asaas (não fica no nosso servidor) |
Com quem compartilhamos
Nós não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:
- Asaas — processamento de pagamentos, emissão de cobrança e split entre plataforma e treinador. Compartilhamos nome, e-mail, CPF/CNPJ e valores. Política do Asaas em asaas.com/politica-de-privacidade.
- Lichess (opcional) — quando você conecta sua conta Lichess, autorizamos a API a nos devolver dados do seu perfil (username, ratings, histórico de puzzles). O token fica cifrado no nosso banco e é usado somente para as chamadas que você habilitou. Termos em lichess.org/terms-of-service.
- Chess.com (opcional) — consultamos apenas endpoints públicos com o username que você informou. Não enviamos dados seus para o Chess.com.
- Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa competente.
Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, envio de e-mail) atuam como operadores sob contrato, tratando dados apenas para nos servir.
Cookies e armazenamento local
Usamos cookies e localStorage apenas para o funcionamento do serviço (manter você logado, salvar preferências de tema, lembrar do clube ativo). Não usamos cookies de publicidade e não vendemos dados de navegação.
Seus direitos (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmação — saber se tratamos seus dados.
- Acesso — pedir cópia dos dados que temos sobre você.
- Correção — atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados (em geral já é possível editar no seu perfil).
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado (JSON) para levar a outro fornecedor.
- Eliminação de dados tratados com consentimento — ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD (guarda para cumprimento legal, exercício regular de direitos etc.).
- Revogação de consentimento — inclusive desconexão da conta Lichess a qualquer momento em Configurações → Integrações.
- Informação sobre uso compartilhado — como descrito nesta política.
- Reclamação à ANPD — gov.br/anpd.
Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@chessclub.com.br informando o e-mail cadastrado. Respondemos em até 15 dias.
Menores de idade
Alunos menores de 18 anos só participam da plataforma mediante consentimento e supervisão de um responsável legal maior de idade, que aceita o Termo específico e fornece seus dados (nome, documento, parentesco), nos termos do art. 14 da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente. O treinador é responsável direto e pessoal pela sua conduta com o menor, e a Plataforma registra as conversas para prova em disputas.
Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis: senhas armazenadas com hash forte, tokens OAuth cifrados em repouso (AES-256-GCM), TLS em todo tráfego, controle de acesso por papéis, registro imutável de aceites de termos, MFA opcional para o usuário.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados em prazo razoável (LGPD art. 48).
Transferência internacional
Nossa infraestrutura pode operar em provedores fora do Brasil (por exemplo, hospedagem em regiões da União Europeia ou Estados Unidos). Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais (cláusulas padrão) e escolhemos provedores com nível de proteção compatível com a LGPD, conforme art. 33.
Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. A data de última revisão fica sempre no topo desta página. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail e/ou aviso no dashboard, e podem exigir novo aceite explícito.
Contato do encarregado
Encarregado (DPO): privacidade@chessclub.com.br